Processo 17090/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/01/2012 07:45
Autuado em 12/01/2012 07:45
Protocolo Integrado do Estado 112086587
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2035/2016 da Segunda Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2035/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/05/2016 Acórdão   2035/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado REGINA MARIA DA SILVA FERNANDES LUIZ GUBERT
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/11/2013 10:15 do Protocolo 821580/13
22/10/2012 14:45 do Protocolo 717886/12
20/07/2012 16:06 Juntada de AR Oficio 2281/12 ODL-DIJUR
02/07/2012 07:33 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  06/07/2012 Ofício de Diligência   2281/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2016 1417 Despacho Processual Diverso nº 968/2016
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2035/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
30/10/2013 758 Despacho Processual Diverso nº 5950/2013
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 3051/2013
10/04/2013 616 Despacho Processual Diverso nº 1072/2013
01/02/2012 335 Termo de Distribuição de Processo nº 487/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2016 08:44 DP  
01/08/2016 11:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 968/2016 -
18/07/2016 07:45 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5466/2016 -
12/06/2016 22:38 S2C Acórdão nº 2035/2016 -
12/06/2016 22:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1727/2016 -
04/05/2016 13:56 GATBC  
02/05/2016 10:47 SMPjTC Parecer nº 5103/2016 - legalidade e registro Aposentadoria Declaração de inconstitucionalidade dos Decretos Estaduais nº 7774/10, nº 6.320/12 e nº 6321/12. Lei Estadual nº 18.133/14. Excepcionalmente pela legalidade e registro.
06/01/2014 10:39 DICAP Parecer nº 1894/2016 -
28/10/2013 13:26 DP Informação nº 22839/2013 -
25/10/2013 10:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5950/2013 -
08/08/2013 12:41 DICAP Parecer nº 21431/2013 - MULTA. NÃO APLICAÇÃO. ATO ANTERIOR LEI DA TRANSPARÊNCIA. SOBRESTAMENTO. DECRETO 7774. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
01/07/2013 09:27 DP  
13/06/2013 17:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3051/2013 -
22/05/2013 08:35 DICAP Parecer nº 11753/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ESTADUAL. PLEITO NÃO ATENDIDO. PRAZO EXTRAPOLADO. ATO E RESOLUÇÃO ANTERIORES À 16/05/12. POSSIBILIDADE RELEVAR AUSÊNCIA VALOR. NECESSIDADE ESCLARECIMENTO PROGRESSÃO DECRETO 7774/10. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
08/04/2013 12:54 DP Informação nº 6004/2013 -
14/03/2013 14:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1072/2013 -
05/03/2013 12:32 SMPjTC Parecer nº 2588/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria estadual por idade. Ato de concessão sem o valor dos proventos. Publicação anterior à vigência da Lei nº 12.527/2011. Pela legalidade e registro com recomendação.
19/06/2012 09:48 DIJUR Ofício de Diligência nº 2281/2012 -
19/06/2012 09:48 DIJUR Parecer nº 3302/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DA IN 46/2010. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
18/06/2012 17:12 DP  
04/06/2012 13:48 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 873/2012 -
31/05/2012 08:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1261/2012 -
24/05/2012 17:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 2139/2012 -
24/05/2012 17:51 SMPjTC Parecer nº 6602/2012 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria estadual voluntária por tempo de contribuição. Proventos integrais. Legalidade e registro. Art. 3º da EC nº 47/2005.
26/01/2012 09:19 DIJUR Parecer nº 6362/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
12/01/2012 07:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 487/2012 -

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